Publicado em 04/12/2024


Unidade Técnico-Científica (UTC) capacitada em ferramentas e plataformas para identificação de biodiversidade a evitar e/ou alvo de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique

A Unidade Técnico-Científica (UTC) de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade beneficia-se de uma  capacitação sobre  ferramentas e plataformas disponíveis para identificação de biodiversidade prioritária a evitar e/ou alvo de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique, de acordo com a Directiva sobre os Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio). O evento teve lugar no dia 28 de Novembro de 2024 de forma hibrida em Maputo, e contou com a participação de 14 pessoas. A capacitação foi promovido pelo Programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), e focou na Lista Vermelha de espécies e ecossistemas, mapa histórico de vegetação terrestre, as áreas-chave para a biodiversidade (KBAs), o Sistema de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ).

A  Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade, é um grupo multissectorial (com representantes do governo, academia, Sociedade civil e sector privado) estabelecido em Maio de 2024  com o objectivo de apoiar a Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental, na tomada de decisão, de uma forma estratégica e integrada, nos aspectos-chave associados à concepção, aprovação, implementação, avaliação e monitoria dos Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCB).

Considerando que já existem potenciais Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCBs) que  serão implementados em Moçambique, era essencial reforçar a capacidade dos membros da recém-criada UTC relativamente as ferramentas e plataformas actualmente disponíveis para apoiar na identificação da biodiversidade a ser evitada por projectos de desenvolvimento e  a serem consideradas para os contrabalanços de biodiversidade em Moçambique.

O programa COMBO+ prevê apoiar com outros treinamentos complementares visando a solidificar a UTC para que este possa melhor desempenhar a sua função.

O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com cofinanciamento de outros doadores, incluindo a NORAD. Em Moçambique, o COMBO+ é também financiado pelo Projecto MOZBIO 2 (Banco Mundial), PNUD (BIOSFAC e BIOFIN) e pelo Governo da Suécia através do Programa de Conservação da Biodiversidade.