No dia 12 de Setembro do corrente ano, a Unidade Técnico-Cientifica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade, órgão estabelecido pela Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental e composta por representantes de instituições governamentais, sector privado, academia e organizações da sociedade civil, esteve reunida em mais uma sessão ordinária em Maputo, para analisar e discutir o primeiro Plano de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCB) em Moçambique.

O PGCB preliminar em análise foi o da empresa mineradora Kenmare Resources Plc, localizada na costa Nordeste da Província de Nampula, cuja actividade principal, desde 2009, tem sido a mineração, extracção e processamento de minerais do grupo de titânio e de zircão, através da mina de areias minerais de Larde e Moma e uma instalação de processamento.  Com o PGCB consolidado a empresa pretende assegurar essencialmente a Nenhuma Perda Líquida do habitat natural e Ganho Líquido em habitats críticos.

A Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços da Biodiversidade, estabelecido ao abrigo do Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio, tem a função de apoiar a Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental, especialmente a Repartição de Avaliação e Acompanhamento dos Contrabalanços da Biodiversidade (RAACB), na análise estratégica   do conjunto de projectos de contrabalanços em proposta e em implementação no país, verificando o respectivo alinhamento com as metas de conservação de biodiversidade definidas pelo Governo de Moçambique.

Durante a reunião a Unidade Técnico-Cientifica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade ficou ainda a conhecer outros potenciais PGCB em desenvolvimento para o cumprimento do Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio.

A operacionalização da Unidade Técnico-Cientifica de apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade conta com o apoio do programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND). O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com co-financiamento de outros doadores, incluindo a NORAD. Em Moçambique, o COMBO+ é também financiado pelo Projecto MOZBIO 2 (Banco Mundial), PNUD (BIOSFAC e BIOFIN) e pelo Governo da Suécia através do Programa de Conservação da Biodiversidade.