No dia 9 de Abril de 2025, a Unidade Técnico-Cientifica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade, reuniu-se para realizar a sua primeira sessão ordinária anual. Composta por representantes de instituições governamentais, sector privado, academia e organizações da sociedade civil, esta estrutura multissectorial tem como missão apoiar estrategicamente a Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental na concepção, avaliação e monitoria dos Planos de Gestão de Contrabalanços da Biodiversidade (PGCB).

A sessão contou com a participação de 18 membros, convidados e secretariado, tendo sido marcada por debates estratégicos sobre o avanço da implementação da Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio). Deu-se ênfase na análise dos progressos das actividades realizados em 2024 e discutiu-se a proposta do plano de trabalho para 2025. Foram ainda partilhadas actualizações sobre o estado de implementação do Plano de Gestão de Contrabalanços da Biodiversidade (PGCB) da empresa Kenmare, bem como de outros PGCBs com potencial de implementação no país. A sessão incluiu também a partilha do ponto de situação das directrizes/guiões técnicos existentes e em desenvolvimento para o cumprimento do Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio. Estas ferramentas serão usadas pelo Governo, Proponentes de Projectos de desenvolvimento, Consultores Ambientais e outros stakeholders que estarão envolvidos na implementação de PGCB em Moçambique. Por fim, os participantes refletiram sobre a sustentabilidade e composição da UTC e definiram os próximos passos para garantir o seu funcionamento contínuo e eficaz.

A operacionalização da UTC conta com o apoio do Programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND). O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM). Em Moçambique, o COMBO+ é também actualmente financiado pelo Governo da Suécia através do Programa de Conservação da Biodiversidade.

Esta reunião não só consolidou o papel estratégico da UTC como também reforçou o compromisso colectivo com a conservação da biodiversidade em Moçambique, em alinhamento com as metas nacionais e internacionais.