Decorreu entre os dias 11 e 12 de Outubro na Cidade da Beira, província de Sofala, o treino de técnicos dos Serviços e Direcções Provinciais do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de impacto Ambiental sobre o novo Diploma Ministerial para implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (DIPLOMA 55/2022), com objectivo de promover a consciencialização das instituições do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial (DPDTA) e Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) e da Comissão Técnica de Avaliação (CTA).

Os contrabalanços de biodiversidades são requeridos pelo Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 54/ 2022) e com a aprovação e divulgação do Diploma Ministerial sobre a Implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma 55/2022), Moçambique tem sido pioneiro no desenvolvimento de instrumentos legais para a conciliação do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade.  

O treino contou com a presença de 40 participantes, entre técnicos do governo das províncias de Sofala, Manica e Tete, dos SPA, Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (DPAQUA), Direcções Provinciais de Indústria e Comércio (DPIC), Direcções Provinciais de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) e Direcções Provinciais da Cultura e Turismo (DPCT) e formadores do Programa COMBO+ (DINAB, BIOFUND e WCS ).

Os treinos regionais tiveram início nos dias 20 e 21 de Setembro, na zona sul, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane e vão decorrer até aos dias 25 e 26 de Outubro na província de Nampula (abrangendo a zona norte), contando com Técnicos das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, respectivamente.

Esta capacitação está a ser realizada pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em colaboração com o Programa COMBO+ (parceria entre o Governo de Moçambique, WCS e a BIOFUND), financiada pela AFD/FFEM, Banco Mundial/Projecto MozBio 2 e PNUD/Projecto BIOSFAC.

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