Funcionários governamentais, especialistas nacionais e internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última terça-feira (25 de Julho), em Maputo, para juntos construírem os alicerces de um caminho que visa a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social tendo em conta a realidade do País e as boas práticas internacionais.

A co-gestão consiste num acordo formal entre o Governo, as comunidades locais e os investidores para a gestão conjunta das áreas de conservação, a fim de proteger e melhor gerir, de forma sustentável os recursos que compõem a biodiversidade dessas áreas. Esta abordagem inclui a criação de estruturas organizacionais e de trabalho necessárias, para além de mecanismos de participação que assegurem uma cooperação transparente baseada na confiança entre os parceiros.

A discussão para avaliação dos modelos de co-gestão ocorreu numa reunião onde para além de técnicos do nível central, participaram também administradores e técnicos das Áreas de Conservação da Biodiversidade em Moçambique, uma iniciativa de parceria entre a BIOFUND, o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+), e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Sendo a BIOFUND a promotora da iniciativa; a USAID o financiador, a partir do projecto SPEED+ e a ANAC a responsável pela implementação dos modelos.

Trata-se de uma consultoria de 6 meses, que teve início com esta reunião e que permitiu a partilha de experiências, de forma a facilitar o subsequente aprofundamento do estudo.

Durante as discussões foram apresentadas experiências internacionais dos consultores Mujon Baghai e Peter Lindsey em áreas de conservação na Árica do Sul, Zimbabwe e Botswana.

Na partilha de experiência nacional, destacaram-se os exemplos de modelos de co-gestão existentes na Reserva Nacional do Niassa (Wildlife Conservation Society – WCS), Parque Nacional do Limpopo (Peace Parks Foundation – PPF), Parque Nacional da Gorongosa (Carr Foundation), Área de Protecção Total do Cabo de São Sebastião (Santuário Bravio de Vilankulos) e Reserva Nacional do Gilé (Fondation Internationale pour la Gestion de la Faune – Fondation IGF); e o do African Parks para o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto que se espera iniciar em breve.

Dados existentes indicam que em Moçambique os custos de manutenção de uma área de conservação estão estimados entre os 80 e 120 dólares americanos por quilómetro quadrado, por ano. É neste contexto que actualmente adopta-se o paradigma de gestão das áreas de conservação, permitindo o estabelecimento de parcerias. A reunião de co-gestão pretende lançar uma análise que permita, por um lado a definição de modelos aplicáveis para Moçambique e, por outro, criar condições que permitam atrair parcerias.

Foram definidos como passos seguintes: a avaliação dos modelos, práticas correntes e passadas de modelos de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique; a revisão do quadro legal aplicável para os modelos de co-gestão, identificando as fraquezas e oportunidades; e o desenvolvimento de um quadro estratégico que ajude a guiar e melhorar os modelos/práticas de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique.