Teve lugar nesta quarta-feira, 23 de Abril de 2025, na Cidade de Maputo, a 4ª Sessão do Comité Nacional de Supervisão – CNS do PROMOVE Biodiversidade. Um evento liderado pelo  Gabinete do Ordenador Nacional – GON, em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a União Europeia  e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND.

A reunião contou com cerca de 34 participantes, tanto presenciais quanto online, incluindo individualidades como o Ministro Plenipotenciário do GON, o Director Geral Adjunto da ANAC, o Director Executivo da BIOFUND e a Chefe da Delegação da União Europeia. Também participaram os membros do CNS das províncias de Nampula e Zambézia, Serviços Distritais de Actividades Económicas de Lugela, Administradores das Áreas de Conservação beneficiárias do Programa, bem como parceiros de implementação.

Foram apresentados resultados do progresso das actividades em todas as áreas de intervenção do programa, assim como os resultados da avaliação de meio-termo do PROMOVE Biodiversidade.

Conservação e Pesquisa no Monte Mabu: O Papel do PROMOVE Biodiversidade

O PROMOVE Biodiversidade tem sido fundamental na conservação e pesquisa no Monte Mabu. Através deste apoio, o consórcio WWF-ReGeCom-RADEZA colaborou com a comunidade local para delimitar 9.300 hectares para conservação e submeteu uma proposta de criação de uma Área de Conservação Comunitária ACC à ANAC. Foram realizados estudos e expedições científicas com 25 cientistas apoiados por cerca de 100 membros da comunidade. A última expedição não só aumentou o conhecimento sobre a biodiversidade como deu maior visibilidade internacional do Monte Mabu.

Cinco potenciais cadeias de valor foram identificadas: agricultura de conservação, apicultura, ecoturismo, piscicultura e produção de água mineral. Neste âmbito, 200 beneficiários produziram 2,27 toneladas de produtos agrícolas e 72 beneficiários da apicultura estabeleceram 47 apiários.

PROMOVE Biodiversidade: Conservação e Desenvolvimento Sustentável no Parque Nacional do Gilé

No Parque Nacional do Gilé – PNAG, o PROMOVE Biodiversidade financiou a realização de pesquisas, essenciais para apoiar decisões de maneio e influenciar políticas de conservação.

A  RADEZA apoiou diversas cadeias de valor, incluindo agricultura (com transferência de tecnologia em Escolas na Machamba do Camponês), apicultura, piscicultura, avicultura, fontes de água e moageiras.

Além disso, a intervenção na conservação, através do acordo com a fundação FFS-IGF permitiu o aumento no número de fiscais e a modernização dos processos de fiscalização e monitoria ecológica e meios circulantes. A translocação de 200 búfalos para esta área de conservação contribuiu para a restauração da biodiversidade nesta área de conservação.

APAIPS: Protegendo a Biodiversidade Marinha com o POMOVE Biodiversidade

O apoio do PROMOVE Biodiversidade tem sido fundamental para a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). A WWF em consórcio com a AENA e Kulima contribuiu para a reabilitação, expansão e apetrechamento dos escritórios da APAIPS; promoveu o treinamento e graduação do primeiro grupo de 47 fiscais na história da APAIPS, incluindo antigos agentes comunitários. O PROMOVE Biodiversidade também apoiou o desenvolvimento de meios de vida investindo nas cadeias de agricultura e processamento de pescado. O apoio estendeu-se ao engajamento das Organizações Comunitárias de Base (OCBs) na sensibilização comunitária, patrulhas e monitoria, fortalecendo a conservação da biodiversidade marinha.

Regulamento da CITES aprovado pelo governo: ANAC lidera este processo

Além das actividades promovidas nas áreas de conservação, no âmbito do acordo de implementação de uma das componentes do PROMOVE Biodiversidade com enfoque no fortalecimento institucional da  ANAC, foi formulado e aprovado o regulamento da CITES pelo governo. Isto representa um marco significativo na protecção das espécies ameaçadas através da implementação eficaz das directrizes da CITES, criando condições para o país ascender a uma categoria mais alta. A ANAC também desempenhou um papel crucial no fortalecimento da Autoridade Científica da CITES envolvendo mais universidades, organizou o treinamento de vários sectores de segurança, assegurando que as normas internacionais de conservação sejam rigorosamente seguidas. A formulação das Normas Complementares de Mecanismos de Gestão para as Áreas de conservação Comunitária é outro resultado importante desta componente.

O Director Geral Adjunto da ANAC destacou a importância da colaboração entre o governo, organizações internacionais e comunidades locais para garantir a sustentabilidade das áreas de conservação.

O Director Executivo da BIOFUND reafirmou o compromisso da organização em trabalhar com todas as partes interessadas e usar dos resultados do programa para melhorar futuras iniciativas de conservação.

A Chefe de Cooperação da União Europeia em Maputo expressou orgulho pelo papel do PROMOVE Biodiversidade na protecção da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais e, desafiou a todos intervenientes do Programa para que superem os desafios para o alcance dos objectivos do programa. Destacou, em particular, a geração de benefícios tangíveis para as comunidades locais e, resposta efectiva às recomendações da avaliação de meio-termo do programa, cujos resultados foram também partilhados neste evento.

O Programa PROMOVE Biodiversidade é financiado pela União Europeia e implementado pela BIOFUND e ANAC,  com o objectivo de promover o fortalecimento institucional, a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento comunitário e a realização de pesquisas para informar acções práticas de gestão. Três Áreas de Conservação nas províncias de Nampula e  Zambézia beneficiam deste apoio, nomeadamente, o Parque Nacional do Gilé – PNAG, Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS e suas áreas costeiras adjacentes e o Monte Mabu.

O CNS providencia orientação estratégica para o programa, assegurando o seu alinhamento com as políticas e estratégias nacionais, bem como com os compromissos internacionais dos quais Moçambique é signatário. Além disso, o CNS aconselha e acompanha os implementadores e beneficiários para alcançar os resultados e efeitos desejados do programa.