Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

© Dimitry B

Actualizado a 10/10/2024

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), cujo objectivo é melhorar o modo de vida das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais, em áreas rurais seleccionadas da região Norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas em Cabo Delgado.

O projecto faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.

O projecto abrange três ministérios:

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.

BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.

Durante um período de 5 anos

Financiamento de USD 150 milhões

24.6 milhões serão aplicados nas actividades de conservação da subcomponente 2.2 que é implementada pela BIOFUND.

Áreas de implementação

As áreas de abragência do projecto são as três províncias da região Norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), sendo que, especificamente para a BIOFUND são:

Parque Nacional de Quirimbas
Reserva Especial do Níassa
Bloco L4 Este da Reserva Especial do Níassa
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS
Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu

Objectivo Geral do Projecto

Contribuir para melhoria do acesso a oportunidades de meios de vida para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais do Norte de Moçambique.

Componentes do Projecto

A sub-componente 2.2 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação

Actividades financiadas pela BIOFUND

Providenciar suporte para uma gestão eficaz das áreas de Conservação que incluí as seguintes sub-actividades:

Melhoria das infra-estruturas/equipamentos sociais básica e promoção de actividades sustentáveis de subsistência (apicultura, pecuária, piscicultura, agricultura de conservação).

Reabilitação de Estrutura melhoradas para o desenvolvimento comunitário e turismo (abastecimento de água, energia, saúde, educação);

Reforçar o envolvimento comunitário na gestão das AC, através de:

Formalização e reforço dos acordos de concessão e co-gestão em áreas-chave (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);

Promoção de actividades sustentáveis dos recursos naturais para as comunidades ligadas aos meios de substâncias e ao turismo baseado na natureza (apoiando na adaptação a mudanças climáticas, gestão da terra e redução de conflitos homem animal).

Actividades implementadas pelo FNDS

Providenciar apoio de infra-estruturas de fiscalização:

Construção de infra-estruturas de fiscalização (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);

Actividades do Projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND:

PC Chipange Cheto (PCC)

Fortalecimento do COGECO
Governação Comunitária
Mitigação do CHFB
Comparticipação do COGECO na Gestão Ecológica PCC
Operações de Fiscalização
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientas

REN – PC no Bloco L4

Fortalecimento dos CGRN
Apoio à iniciativas de meios de vida
Plano de Maneio
Plano de Desenvolvimento do Turismo
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

APAIPS

Suporte Administrativo à Fiscalização
Operações de Fiscalização
Infra-estruturas de Fiscalização
Plano de Maneio e Plano de Negócios
Apoio a iniciativas de meio vida
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

ANAC – Norte: Unidade Caninas

Mitigação dos Focos de Corrupção no Sector de Conservação
Estabelecer Unidades Caninas em Pemba e Nacala
Infra-estrutura e Equipamentos
Apoio em equipamento e RH
Salvaguardas sociais e ambientas

RE Niassa

Administração e Gestão da RE
Operações de Fiscalização
Infra-estruturas de Fiscalização
Desenvolvimento Comunitário
Estabelecimento do Conselho de Gestão da Reserva
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

PN Quirimbas

Levantamentos de dados de reassentamentos no PNQ

Notícias

Lançamento do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique na Reserva Especial do Niassa e Bloco L4E

By bioadmin 15/08/2024

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com o Governo de Moçambique, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), lançou oficialmente no dia 07 de Agosto as actividades do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte) para a Reserva Especial do Niassa e Bloco L4E. A cerimónia, presidida por Jornito Muemede, Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, contou com a presença de 47 participantes, incluindo representantes do Governo Provincial e Distrital, sociedade civil e líderes comunitários.

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Treinamento sobre SAS, Género, VBG, EAS/AS Fortalece Capacidades no Âmbito do Projecto MozNorte

By Elton Macamo 18/07/2024

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), realizou um treinamento sobre Salvaguardas Ambientais e Sociais (SAS), Género, Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS) nos dias 9 e 10 de Julho no distrito de Angoche, província de Nampula. A formação é parte das actividades do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), um esforço conjunto do Governo de Moçambique e do Banco Mundial.

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Lançado o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique nas Ilhas Primeiras e Segundas

By Bio Admn 03/07/2024

No passado dia 27 de Junho, teve lugar na cidade de Nampula o seminário de arranque do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique-MozNorte, na Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS)

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Resultados Esperados

Ter os meios de subsistência das comunidades locais vulneráveis melhorados, bem como a gestão sustentável dos recursos naturais;

Ter comunidades locais resilientes e coesas e que vivam em sinergia com os recursos naturais, de forma a protege-los e a contribuir para a sua gestão sustentável.

Salvaguardas Ambientais e Sociais

Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.

As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.

Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozNorte, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.