Actualizado a 14/11/2024
Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural
O desenvolvimento sustentável da economia rural é um processo integrado e coordenado entre os diferentes sectores do governo, sector privado e sociedade civil no geral. Reconhecendo essa abordagem, O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), correspondente à primeira fase de uma Abordagem Programática Multifásica, visando acelerar o crescimento e a transformação sustentável da economia rural baseada na melhoria da renda das famílias rurais, alinhado com o uso sustentável dos recursos naturais.
O programa faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazo, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.
Na implementação do projecto, estão envolvidos três ministérios, nomeadamente:
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.
BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.
Duração do programa é de 10 anos
Este projecto é multifásico, sendo numa primeira fase de 5 anos.
A três fases, representam um valor total de USD 500 milhões.
A primeira fase, com duracao de 4 anos, no valor total de USD 150 milhões
Dos quais 8 milhões serão aplicados na subcomponente das Áreas de Conservação.
Áreas de implementação
As áreas de abrangência são:
- Parque Nacional do Magoè
- Tchuma Tchato (TT)
- ZIMOZA
Objectivo Geral do Projecto
Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas selecionadas do projecto.
Componentes do Projecto
A sub-componente 2.1 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação.
Actividades financiadas pela BIOFUND:
Criação de linha de financiamento para melhorar a vigilância de Áreas de Conservação, através do fornecimento de equipamentos e treinamentos destinados a equipas da ANAC;
Apoiar o planeamento do uso da terra em áreas prioritárias, através da elaboração de planos detalhados de uso do solo;
Construção e manutenção de infraestruturas, incluindo residências para funcionários, postos de fiscais, estradas de acesso, desvios, trilhas e sinalização
O Projecto reforçará também a ANAC para aumentar o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes às ACs e áreas intersticiais da ZIMOZA e TT.
Actividades do Projecto
Actividades financiadas pela BIOFUND:
Parque Nacional de Mágoè
- Fortalecimento a capacidade de gestão e de administração operativa do PNM;
- Apoio na melhoria dos sistemas de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
- Apoio na melhoria da Governação Comunitária;
- Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.
ZIMOZA
- Apoio na formalização de acordos de cooperação da zona transfronteiriça (ACTF ZIMOZA);
- Reforço a Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) da ZIMOZA entre Moçambique, Zimbabué e Zâmbia.
Programa Comunitário Tchuma Tchato
- Fortalecimento a capacidade de gestão e administração operativa do PCTT;
- Apoio na melhoria da Governança Comunitária;
- Apoio na melhoria do sistema de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
- Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.
Actividades realizadas pelo parceiro fiduciário FNDS
Parque Nacional de Magoe
- Construção de infra-estruturas de fiscalização;
- Aquisição de meios circulantes para fiscalização.
Programa Comunitário Thuma Tchato
- Construção de infra-estruturas de fiscalização;
- Aquisição de meios circulantes para fiscalização.
Notícias
Resultados Esperados
Melhorada a gestão e a eficácia das Áreas de Conservação.
Aumentado o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes e intersticiais
Salvaguardas Ambientais e Sociais
Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.
As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.
Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozRural, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.
- Código de conduta para a prevenção da Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual
- Código de Ética
- ESCP_Environmental and Social Commitment Plan _ PERS
- PERS_Plano de Engajamento das Partes Interessadas_FINAL
- PERS_Quadro da Politica de Reassentamento_FINAL
- PERS_Quadro de Gestão Ambiental e Social FINAL
- PERS – Quadro Processo Participativo_FINAL
- MOZRURAL Finanaciamento Adicional
- PERS_Additional Financing Environmental and Social Commitment Plan (ESCP)_Final
- PERS – Plano de Engajamento das partes Interessadas