© Sean Nazerali
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A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (SIDA) assinaram, a 25 de Novembro de 2022, um acordo de cinco anos para o financiamento do Programa de Conservação da Biodiversidade em Moçambique. O programa visa melhorar a conservação da biodiversidade e fortalecer a capacidade de adaptação e resiliência climática no país, em estreita colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
Melhorar a conservação da biodiversidade e a adaptabilidade e resiliência às mudanças climáticas em Moçambique
O Programa abrange 7 (sete) Áreas de Conservação localizadas nas regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique. Essas áreas incluem locais de importância ecológica e biodiversidade significativa (KBAs), sendo elas:
Apoio à Conservação da Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos em Paisagens Terrestres e Marinhas Relevantes:
Garantindo a preservação da biodiversidade e o funcionamento saudável dos ecossistemas.
Apoio a Mecanismos de Financiamento Inovadores para Melhorar o Valor da Biodiversidade e a Produtividade em Paisagens Terrestres e Marinhas Protegidas Relevantes:
Incentivando práticas sustentáveis e a conservação da biodiversidade
Fortalecimento da conservação e gestão da biodiversidade através de Políticas e Desenvolvimento Humano:
Garantindo que a conservação da biodiversidade seja integrada de forma sustentável nas práticas sociais e políticas governamentais.
Fortalecer as capacidades técnicas e financeiras das Áreas de Conservação com vista a sua gestão sustentável.
Promover o uso sustentável da biodiversidade e a diversificação das fontes de renda para apoiar a conservação da biodiversidade.
Desenvolver modelos inovadores de gestão para as Áreas de Conservação sob gestão Privada.
Capacitar jovens profissionais por meio do Programa de Liderança para Conservação em Moçambique.
Aumentar a consciencialização pública sobre práticas de conservação da biodiversidade e adaptação e resiliência às mudanças climáticas.
O programa tem duração de 5 anos (2023 – 2027)
USD 16,000,000
Ministério da Terra e Ambiente – MTA
Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas – MIMAIP
Áreas de Conservação abrangidas pelo Programa
Áreas de Conservação Comunitárias de Muwai e LUWIRE
Áreas de Conservação geridas pelo Sector Privado
Organizações Não Governamentais
Associação Moçambicana de Operadores de Safaris
Para garantir o acompanhamento das actividades do programa, foi estabelecido o Comité Directivo (CD), o qual reúne-se uma vez ao ano ou sempre que se julgar necessário. O CD é uma entidade independente encarregada da coordenação central, acompanhamento, avaliação e tomada de decisões estratégicas do programa. Para além destas funções, o CD tem a responsabilidade de assegurar o controle da qualidade das actividades, resultados e impactos.
