Contextualização

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (SIDA) assinaram, a 25 de Novembro de 2022, um acordo de cinco anos para o financiamento do Programa de Conservação da Biodiversidade em Moçambique. O programa visa melhorar a conservação da biodiversidade e fortalecer a capacidade de adaptação e resiliência climática no país, em estreita colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

Objectivo

Melhorar a conservação da biodiversidade e a adaptabilidade e resiliência às mudanças climáticas em Moçambique

Áreas de abrangência

O Programa abrange 7 (sete) Áreas de Conservação localizadas nas regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique. Essas áreas incluem locais de importância ecológica e biodiversidade significativa (KBAs), sendo elas:

O Programa de Conservação da Biodiversidade em
Moçambique é composto por três subprogramas

Apoio à Conservação da Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos em Paisagens Terrestres e Marinhas Relevantes:
Garantindo a preservação da biodiversidade e o funcionamento saudável dos ecossistemas.

Apoio a Mecanismos de Financiamento Inovadores para Melhorar o Valor da Biodiversidade e a Produtividade em Paisagens Terrestres e Marinhas Protegidas Relevantes:
Incentivando práticas sustentáveis e a conservação da biodiversidade

Fortalecimento da conservação e gestão da biodiversidade através de Políticas e Desenvolvimento Humano:
Garantindo que a conservação da biodiversidade seja integrada de forma sustentável nas práticas sociais e políticas governamentais.

Metas Específicas do Programa

Fortalecer as capacidades técnicas e financeiras das Áreas de Conservação com vista a sua gestão sustentável.

Promover o uso sustentável da biodiversidade e a diversificação das fontes de renda para apoiar a conservação da biodiversidade.

Desenvolver modelos inovadores de gestão para as Áreas de Conservação sob gestão Privada.

Capacitar jovens profissionais por meio do Programa de Liderança para Conservação em Moçambique.

Aumentar a consciencialização pública sobre práticas de conservação da biodiversidade e adaptação e resiliência às mudanças climáticas.

Duração do Programa

O programa tem duração de 5 anos (2023 – 2027)

Orçamento

USD 16,000,000

Notícias

Doador

Coordenação

Parceiro Estratégico

Parceiros Chave

Ministério da Terra e Ambiente – MTA

Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas – MIMAIP

Áreas de Conservação abrangidas pelo Programa

Áreas de Conservação Comunitárias de Muwai e LUWIRE

Áreas de Conservação geridas pelo Sector Privado

Organizações Não Governamentais

Associação Moçambicana de Operadores de Safaris

Comité Directivo

Para garantir o acompanhamento das actividades do programa, foi estabelecido o Comité Directivo (CD), o qual reúne-se uma vez ao ano ou sempre que se julgar necessário. O CD é uma entidade independente encarregada da coordenação central, acompanhamento, avaliação e tomada de decisões estratégicas do programa. Para além destas funções, o CD tem a responsabilidade de assegurar o controle da qualidade das actividades, resultados e impactos.