Actualizado a 02/10/2024
Contexto
Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (CBDC) na Área de Conservação de Chimanimani
Abreviadamente designado por “Projecto Chimanimani” é resultado de um financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) junto ao Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e a Fauna and Flora International (FFI), que em Setembro de 2019 criaram uma iniciativa de apoiar o Governo de Moçambique na implementação de um projecto de conservação da biodiversidade no Parque Nacional de Chimanimani (PNC) bem como na sua zona tampão, devido ao reconhecimento do valor da biodiversidade desta Área de Conservação a nível nacional, regional e global.
Objectivos
O projecto tem como objectivo principal promover uma gestão ambiental mais sustentável no Parque Nacional de Chimanimani e sua Zona Tampão através das seguintes acções:
Parque Nacional Chimanimani (PNC): apoiar a conservação e valorização do património natural e cultural;
Zona tampão do PNC: promover a gestão sustentável dos recursos naturais em benefício das comunidades locais, para o alcance do equilíbrio entre a melhoria das condições socioeconómicas das comunidades locais e a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Percurso do Projecto
2021 – 2024
O projecto terá uma duração de 4 anos
3,000 .000 €
Financiados pela AFD
1,200.000 €
Financiandos pelo FFEM
600 ,000 €
Financiados pela FFI
4,800.000 €
Total financiado
A gestão financeira dos fundos do FFEM e AFD é feita pela BIOFUND.
Componentes do Projecto
Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (CBDC) no Parque Nacional de Chimanimani tem quatro (4) componentes principais
Componente 1:
Conhecimento, protecção e valorização do património natural e cultural
Objectivo: Melhorar o conhecimento e proteger o património natural e cultural do PNC.
Actividades: Inventários de biodiversidade, conhecimento e valorização do património cultural do PNC, protecção e monitoria dos elefantes e desenvolvimento de um mecanismo de gestão da informação pela ANAC.
Implementação: Parque Nacional de Chimanimani em coordenação com FFI e ANAC.
Componente 2:
Planeamento espacial e desenvolvimento local
Objectivo: Fortalecer os direitos de terra das comunidades locais, um pré-requisito para uma melhor gestão da terra e dos recursos naturais.
Actividades: Demarcação de terras comunitárias e do desenvolvimento de Planos de Gestão Sustentável da Terra (PGSTs); revitalização das Áreas de Conservação Comunitárias.
Implementação: Fundação Micaia.
Componente 3:
Fortalecimento e desenvolvimento de cadeias de valor
Objectivo: Aumentar a quantidade de mel colocada no mercado e aumentar a renda das comunidades locais.
Actividades: Reforço do sector de produção do mel na região de Chimanimani; Criação de planos de gestão para o desenvolvimento de cadeias de produtos de biodiversidade.
Implementação: Fundação Micaia.
Componente 4:
Mecanismo de Financiamentos Inovadores para a Conservação da Biodiversidade
Objectivo: Apoiar a implementação de esquemas-piloto e iniciativas para mobilizar financiamento do sector privado para a conservação da biodiversidade.
Actividades: Estudo sobre a implementação de um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) baseado na valorização da água e desenvolvimento de um piloto de restauração ecológica no intuito de ensaiar os mecanismos do quadro legal e institucional de contrabalanços de biodiversidade no país.
Implementação: BIOFUND em parceria com a WCS através do programa COMBO +.
Notícias
Comité Director
Para assegurar o acompanhamento das actividades do projecto, foi criado o Comité Director (CD), uma entidade independente, responsável pela coordenação central, acompanhamento, avaliação e tomada de decisões estratégicas do projecto, bem como, assegurar o controle da qualidade das actividades, resultados e impactos do projecto.
O Comité Director reúne-se uma vez ao ano.
Lista de Membros do Comité Director
- Jorge Fernando
Director Geral Interino da ANAC
- Madyo Couto
Membro do Comité Directivo – MozBio
- Guillaume Tixier
Observador – AFD/FFEM
- Sean Nazerali
Membro do Comité Directivo/Secretariado – BIOFUND
- Milagre Nuvunga
Membro do Comité Directivo – MICAIA
- Lionel da Silva Macicame
Membro do Comité Directivo – PNC
- Cláudia Suca
Membro do Comité Directivo – FFI
- –
Membro do Comité Directivo – MTA
Outra informação relevante
Além deste projecto, o PNC beneficia também de outros projectos, com fundos canalizados através da BIOFUND, como o Projecto Mozbio2 (financiado pelo IDA/Banco Mundial até 2024), que visa entre outros, garantir a conservação da biodiversidade e impulsionar programas de geração de renda para as famílias que vivem nos arredores do Parque.
O PNC beneficia também de um fundo de emergência com fundos próprios da BIOFUND para apoio à reconstrução de vias de acesso com recursos locais, que foram danificadas pelo ciclone Idai (2019-2023).
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