Publicado em 25/11/2022


Projecto Abelha Resulta na Protecção de 3 milhões de hectares de Biodiversidade

O projecto Abelha, parte integrante do projecto “Áreas Protegidas e Conservação dos Elefantes em Moçambique” (APEM), financiado pela Agência francesa de Desenvolvimento (AFD) e implementado pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) no período de 2016 a 2021, resultou na protecção de cerca de 3 milhões de hectares de biodiversidade em 8 Áreas de Conservação. Esta informação foi avançada durante o seminário virtual de balanço do projecto, realizado no dia 22 de Novembro de 2022, que juntou as Áreas de Conservação beneficiárias do projecto, doadores e parceiros.

Neste projecto, a BIOFUND canalizou mais de 2.4 Milhões de Dólares para suportar 9% do total de custos operacionais em 8 Áreas de Conservação marinhas e terrestres, nomeadamente: Parque Nacional do Limpopo (PNL), Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), Parque Nacional do Gilé (PNAG), Zona de Protecção Total do Cabo de São Sebastião (Santuário Bravio de Vilanculos – SBV), Parque Nacional do Zinave (PNZ), Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto (PNAB) e Parque Nacional de Maputo (PNAM), que engloba as anteriores Reserva Especial de Maputo (REM) e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (RMPPO).

O valor desembolsado teve um impacto significativo nas Áreas de Conservação beneficiárias, especialmente em acções de protecção da biodiversidade e de desenvolvimento comunitário, destacando o crescimento do número de patrulhas de fiscalização realizadas, a promoção de actividades de geração de renda para as comunidades em alinhamento com as práticas de conservação da biodiversidade como a apicultura, a capacitação técnica e a consciencialização ambiental das comunidades locais. Estas Áreas de Conservação, tanto de gestão pública como privada, algumas das quais com apoios de co-gestão, criaram condições para trocas de experiências frutíferas entre si.

Através do projecto Abelha foi possível contribuir para a melhoria das condições de vida de algumas famílias residentes nos arredores e no interior das ACs, através da contratação de membros das comunidades para trabalhos sazonais de manutenção de vias de acessos e infra-estruturas, monitoria ecológica, entre outras. No Santuário Bravio de Vilanculos alguns dos trabalhadores sazonais tornaram-se, mais tarde, fiscais permanentes daquela Área de Conservação. Durante o seminário, o PNAB destacou a operacionalização das actividades de patrulha e consciencialização ambiental através do teatro como sendo alguns dos principais impactos positivos do projecto. Estas acções contribuíram para a redução da caça furtiva e ajudaram na melhoria da relação entre as comunidades locais e as Áreas de Conservação.

Relativamente à capacitação técnica, o projecto garantiu a realização de cursos anuais aos gestores das Áreas de Conservação beneficiárias, em matérias de planificação e gestão financeira. Esta capacitação foi uma mais valia para a melhoria da capacidade administrativa e financeira das áreas beneficiárias, tendo aumentando em 35% desde o inicio do projecto (entre 2016 e 2020).

Durante o seminário de balanço do projecto, os beneficiários destacaram a flexibilidade no acesso e aplicação dos fundos do projecto, que garantiu a dinamização das actividades realizadas, especialmente no PNAM onde o administrador enfatizou a complementaridade entre as fontes de financiamento já existentes para o alcance das metas dos programas de conservação naquela Área de Conservação. Ainda no âmbito desta iniciativa, as áreas beneficiárias promoveram sinergias com o Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), retendo alguns dos jovens estagiários do programa.

O Projecto Abelha foi a primeira grande acção de financiamento da BIOFUND às Áreas de Conservação com o objectivo principal de apoiar custos recorrentes não salariais, que contou com o financiamento da AFD em 80% e de fundos próprios da BIOFUND em 20%. Este projecto permitiu testar os primeiros procedimentos da BIOFUND e ferramentas de monitoria e avaliação, assim como treinar e capacitar beneficiários, em sinergias com outros apoios como a Cooperação Alemã através da KfW. Ressaltar que este projecto estabeleceu o início do Projecto Pós Abelha que garante a continuidade do apoio da BIOFUND a longo prazo a todos os 8 beneficiários iniciais.

O bom desempenho deste projecto, foi vital para alavancar posteriormente, apoio adicional de outros doadores para as Áreas de Conservação através da BIOFUND, como o Banco Mundial (projecto Mozbio), União Europeia (projecto PROMOVE Biodiversidade), mostrando a capacidade de desembolsos da BIOFUND, e foi um dos factores importantes para o crescimento da BIOFUND, que celebra 10 anos de existência.