Publicado em 16/05/2023


Programa COMBO+ promove uma visita de troca de experiências sobre as boas práticas de implementação da Hierarquia de Mitigação de Impactos na Biodiversidade entre as autoridades do governo e a empresa Portucel-Moçambique na Zambézia

Os parceiros do programa COMBO+, a Wildlife Conservation Society (WCS), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), promoveram, em parceria com a empresa  Portucel Moçambique, uma visita de troca de experiências envolvendo entidades do Governo, academia, investigação e sociedade civil  com o principal objectivo de proporcionar, aos técnicos de todas as instituições envolvidas, experiências no terreno sobre a implementação das melhores práticas de aplicação da Hierarquia de Mitigação, seguindo os procedimentos descritos no Diploma Ministerial nº 55/2022.

A missão de troca de experiências decorreu nas áreas de operação da Portucel Moçambique, incluindo o seu viveiro de plantas, as suas áreas florestais e as comunidades nas áreas do projecto, situadas no distrito do Ile (Província da Zambézia), teve a duração de 5 dias (de 2 a 6 Maio) e contou com cerca de 45 participantes.

A Portucel Moçambique é um dos maiores projectos de investimento florestal e industrial em Moçambique, que pretende investir mais de 2,3 mil milhões de dólares norte-americanos e prevê a construção de uma fábrica de produção de pasta para papel. A colaboração entre o programa COMBO+ e a Portucel iniciou-se em 2016, e tem sido conduzida através de um Memorando de Entendimento (MdE) estabelecido entre as  instituições para o desenvolvimento de um estudo de caso onde foi analisado o modelo de aplicação da  hierarquia de mitigação de impactos por forma a melhorar e salvaguardar as questões associadas à biodiversidade.

Esta visita de troca de experiências é parte integrante das actividades de treinamento e capacitação multissectorial lideradas pelo Programa COMBO+ desde 2016 e continuarão a ser promovidas ao longo do país com o objectivo primordial de estabelecer mecanismos de comunicação entre proponentes de projectos de desenvolvimento económico e o governo, fortalecimento da capacidade técnica das entidades do governo sobre a avaliação, monitoria e fiscalização da implementação da hierarquia de mitigação e partilha de conhecimento com todas as partes envolvidas.