Áreas de Intervenção

Para alcançar os seus fins e tendo sempre presente o interesse público e o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, a Fundação vai principalmente financiar custos recorrentes nas actividades seguintes:

• Conservação e gestão sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade aquática e terrestre;
• Gestão e desenvolvimento das Áreas de Conservação, com prioridade dada ao financiamento de custos de gestão recorrentes das ACs;
• Apoio a actividades de subsistência para comunidades residentes em ACs e zonas tampão, quando essas actividades são realizadas em harmonia com os objectivos de conservação e que resultem na redução de acções que degradem o meio ambiente;
• Investigação sobre a biodiversidade e monitoria ecológica;
• Formação de quadros e agentes do sistema nacional de conservação e de outros sectores relevantes;
• Promoção do turismo e de outras actividades em benefício da conservação, dentro dos limites da capacidade de suporte do ambiente em benefício da economia local;
• Reforço da sensibilização e participação das partes interessadas na protecção e conservação das ACs nacionais através da educação e sensibilização para a conservação e o valor das ACs.

O Plano Estratégico da BIOFUND, elaborado num processo amplamente participativo que envolveu vários ministérios, a comunidade da conservação e parceiros da cooperação definiu, de maneira clara, as direcções principais da actuação da BIOFUND nos três pilares acima mencionados.

Na fase inicial, todos os esforços da BIOFUND se dirigiam à Organização Interna tendo em vista a materialização do seu primeiro objectivo estratégico.

Efectivamente, o primeiro passo foi adquirir a capacidade técnica necessária e a solidez institucional que permitissem à fundação cumprir correctamente as funções de uma CTF. A avaliação positiva da BIOFUND, finda essa fase, levou a que os diferentes parceiros firmassem os acordos financeiros que permitiram a constituição do endowment.

Na segunda fase, a que designamos de Fase Piloto (2016), a actividade principal foi ensaiar e ajustar todos os instrumentos normativos e de acção antes de iniciar o financiamento regular aos parques e reservas nacionais, em cumprimento do 2º objectivo estratégico. Não obstante este enfoque principal, esforços também foram feitos na área de sensibilização ambiental (Objectivo Estratégico nº 3).

Na fase actual, a Fase de Pleno Funcionamento, o desenvolvimento da Fundação, a expansão dos seus meios de intervenção e acções específicas a isso dirigidas permitem a realização do terceiro objectivo estratégico, em concomitância com a consolidação dos primeiros dois objectivos.

O Projecto Abelha foi a principal actividade a desenvolver pela BIOFUND na fase piloto.

O seu objectivo geral é iniciar os desembolsos de fundos para as ACs para apoiar os gastos recorrentes de funcionamento. Começando por trabalhar apenas com uma única área de conservação, em 2016, espera-se que, até 2018, a BIOFUND esteja a financiar, no âmbito do projecto Abelha, pelo menos 8 Áreas de Conservação.

Outros resultados esperados do Projecto Abelha serão a actualização de todos os instrumentos regulatórios da actividade da BIOFUND, com destaque para o Manual de Desembolsos, e o domínio por parte de todos os intervenientes, das regras e procedimentos estabelecidos. É também objectivo do Projecto Abelha o aperfeiçoamento institucional das áreas que nesta fase não tenham condições para concorrer aos financiamentos da BIOFUND.