Decorreu entre os dias 25 e 26 de Outubro na Cidade da de Nampula na Província de Nampula o Treinamento dos técnicos dos Serviços e Direcções Provinciais do Ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental da Zambézia e do norte do país sobre o novo Diploma Ministerial dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Diploma 55/2022).

Os contrabalanços de biodiversidade são requeridos pelo Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015) e recentemente regulamentados pela Directiva dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio). A aprovação deste instrumento legal, coloca Moçambique na lista de países pioneiros em África na criação e consolidação do quadro legal de avaliação de impacto ambiental, promoção da hierarquia de mitigação e dos contrabalanços de biodiversidade, como medidas para harmonizar o desenvolvimento económico no país.

O treino contou com a presença de 48 participantes, entre técnicos do governo em representação da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), Serviços Provinciais de Infraestruturas (SPI), Direcções Provinciais da Indústria e Comércio (DPIC), Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), Direcção Provincial de Cultura e Turismo (DPCT), Direcções Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), BIOFUND e da WCS.

Este programa nacional de treinamento dos técnicos do governo e membros da CTA teve o seu início ainda em 2021 com módulos iniciais em Outubro e Novembro, posteriormente em Março de 2022, entrando numa segunda fase a partir de Setembro, com um treino nos dias 20 e 21 na Cidade de Maputo, 11 e 12 de Outubro na Cidade da Beira e, por último, entre 25 e 26 de Outubro na Cidade de Nampula, abrangendo desta forma, técnicos do sector do ambiente e da Comissão Técnica de Avaliação de todo país.

Esta iniciativa é liderada pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) com o apoio do Programa COMBO+ (parceria entre o Governo de Moçambique, WCS e a BIOFUND) e com o financiamento da AFD/FFEM, Banco Mundial/Projecto MozBio 2 e PNUD/Projecto BIOSFAC.

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