Entre os dias 17 e 18 de Abril, realizou-se uma formação sobre a implementação dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique, que atraiu 109 participantes numa modalidade híbrida. O evento, organizado pelo programa COMBO+, contou com a presença de 47 participantes de forma presencial e 62 em regime online. O COMBO+ é uma parceria entre a Wildlife Conservation Society (WCS), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), representado pela Direcção Nacional do Ambiente (DINAB).
Publicado em 23/04/2024
Moçambique Fortalece a Implementação de Contrabalanços de Biodiversidade com Nova Formação
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© BIOFUND
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A formação abordou detalhadamente os conteúdos dos 7 capítulos do Diploma Ministerial nº 55/2022 e o respectivo Manual de Implementação. Discutiu-se o papel dos contrabalanços e das áreas-chave para a biodiversidade (KBAs) para atingir as metas nacionais de biodiversidade, além de ferramentas técnicas como as Listas Vermelhas de espécies e ecossistemas e o mapa de ecossistemas. Destacou-se ainda o acesso a plataformas de dados, como o Portal de Biodiversidade Moçambicana (SIBMOZ).
Os contrabalanços de biodiversidade são resultados mensuráveis de conservação que provêm de acções destinadas a compensar impactos residuais significativos na biodiversidade decorrentes de projectos de desenvolvimento, após terem sido tomadas as medidas apropriadas para evitar e minimizar os impactos e restaurar as áreas afectadas.
O programa COMBO+ promoveu esta capacitação com o objectivo de munir os consultores ambientais, os proponentes de projectos e os membros da recém-criada Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade (UTC) com ferramentas necessárias para a utilização do manual de implementação da Directiva. Além disso, o evento fomentou o diálogo e a troca de experiências entre os diferentes actores envolvidos no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e na gestão da Biodiversidade em Moçambique.
Representantes da delegação da WCS China, incluindo um representante da Associação da Câmara de Comércio China-Moçambique e outro da Academia Central South University (CSU) da China, também marcaram presença no evento. Estão previstos mais treinos deste tipo nos próximos 15 meses, visando melhor compatibilizar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade em Moçambique.
