O Programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), trouxeram a Maputo a Doutora Martine Maron da Universidade de Queensland, para capacitar 47 técnicos da Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB) da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), representantes da Comissão Técnica de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental (CTA), consultores ambientais, academia e membros de departamento de ambiente de mega-projectos de desenvolvimento.
O treino decorreu entre 19 e 20 de Junho de 2024 e teve como objectivo criar capacidade nacional para o desenvolvimento de métricas aplicadas a espécies e ecossistemas para estimativa de perdas e ganhos de biodiversidade no contexto de implementação de contrabalanços de biodiversidade, de acordo com a Directiva sobre os Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio).
Este treino marca o fim desta fase do programa de capacitação modular implementado pelo programa COMBO+ desde em 2021, direcionado à Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB) da DINAB, Comissão Técnica de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental (CTA), academia, sector privado, ONGs e todos outros actores envolvidos na implementação de contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.
Serão implementados mais treinos de reforço da capacidade nacional, sendo os próximos dirigidos ao sector financeiro e aos estudantes. De qualquer modo, com a conclusão do plano de treinamento modular, considera-se que o país possui as bases necessárias para a implementação efectiva dos Contrabalanços de Biodiversidade, de acordo com Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio.
Martine Maron (PhD) é professora de Gestão Ambiental na Universidade de Queensland e é presidente do Grupo Temático de Mitigação de Impactos e Compensação Ecológica (IMEC), que faz parte da Comissão de Gestão de Ecossistemas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e que tem como objetivo apoiar a melhoria contínua das melhores práticas na aplicação da hierarquia de mitigação.
O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com cofinanciamento de outros doadores, incluindo a NORAD. Em Moçambique, o COMBO+ é também financiado pelo MOZBIO 2 (Banco Mundial), PNUD (BIOSFAC e BIOFIN) e pela Embaixada da Suécia (SIDA).
