A Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) e os seus parceiros do Programa COMBO+, a Wildlife Conservation Society (WCS) e Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), realizaram no dia 2 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, a segunda reunião para criação da Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços da Biodiversidade, que contou com 14 participantes de 4 diferentes sectores.

A recém-criada Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços da Biodiversidade, é uma unidade multissectorial prevista no âmbito do Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio, composta por membros do governo, sector privado, organizações da sociedade civil e academia, e tem como objectivo principal apoiar a Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental na tomada de decisões estratégicas e integradas a respeito da concepção, aprovação, implementação, avaliação e monitoria dos Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade.

A segunda reunião de estabelecimento teve como objectivo aprovar os Termos de Referência da Unidade Técnico-Científica, nomeadamente a sua composição final e modo de funcionamento, assim como actualizar os membros sobre o processo da implementação da Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio).