Publicado em 13/09/2024


Moçambique aposta na capacitação de jovens académicos para garantir a implementação efectiva do quadro legal do processo de avaliação de impacto ambiental e de contrabalanços de biodiversidade

Mais de 200 estudantes universitários finalistas e recém graduados provenientes de universidades e institutos superiores públicas e privadas de todo país, foram treinados no processo de avaliação de impacto ambiental e implementação de contrabalanços de biodiversidade em Moçambique. O evento promovido pelo Programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), teve lugar entre os dias 10 e 11 de Setembro de 2024 de forma presencial em Maputo e virtual.

Este treinamento teve como objectivo criar capacidade nos académicos das áreas ambientais a nível nacional para promover a consciencialização sobre a legislação do processo de avaliação de impacto ambiental (Decreto no 54/2015, de 31 de Dezembro) e implementação de contrabalanços de biodiversidade, de acordo com a Directiva sobre os Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio). Com este treinamento, os estudantes universitários recém graduados ficam com uma bagagem que irá contribuir para sua carreira profissional no futuro como consultores ambientais, auditores ou qualquer outra função relacionada.

Este treino faz parte do programa de capacitação implementado pelo programa COMBO+ desde 2021, direccionado à Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB) da DINAB, Comissão Técnica de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental (CTA), academia, sector privado, ONGs e todos outros actores envolvidos na implementação de contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique. Serão implementados mais treinos de reforço da capacidade nacional, estando previsto que o próximo seja dirigido ao sector financeiro.

O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com cofinanciamento de outros doadores, incluindo a NORAD. Em Moçambique, o COMBO+ é também financiado pelo Projecto MOZBIO 2 (Banco Mundial), PNUD (BIOSFAC e BIOFIN) e programa de conservação da biodiversidade através da Embaixada da Suécia.