Decorreu no dia 23 de Maio, na cidade de Maputo, a cerimónia de oficialização da segunda fase do Programa COMBO+ e o Lançamento oficial dos produtos do projecto CONNECT (SIBMOZ, SGLA e Ficha Padrão). O evento contou com a presença de mais de 230 pessoas de forma híbrida (presencial e virtual), destacando o Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando de Sousa, representantes da Embaixada da França, representantes da USAID, entre outros parceiros dos projectos.

A segunda fase do Programa COMBO+, uma iniciativa implementada pela Wildlife Conservation Society (WCS) em parceria com a BIOFUND e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) terá como objetivos: i) finalizar e aplicar os marcos institucionais e legais para a implementação transparente e efectiva da hierarquia de mitigação; ii) dar continuidade ao desenvolvimento de ferramentas técnicas para alimentar o planeamento territorial e a hierarquia de mitigação; iii) dar continuidade aos ciclos de formação com todos os actores (governo, sociedade civil, instituições financeiras e empresas) para a aplicação da hierarquia de mitigação como obrigação regulatória; e finalmente, iv) testar os protocolos operacionais através de 4 projetos-piloto: Chimanimani, Licuáti, Maputo e Memba/Mossuril.

No seu discurso de ocasião, o Vice-Ministro da Terra e Ambiente destacou que na segunda fase do Programa COMBO+ o enfoque é a continuação do apoio ao fortalecimento das instituições do sector e na aplicação adequada da hierarquia de mitigação, nomeadamente no uso das ferramentas apresentadas no evento e nas adicionais que o Programa vier a desenvolver nesta segunda fase. O Vice-Ministro também realçou que com o lançamento oficial dos produtos do Projecto CONNECT, incluindo o novo Sistema de informação de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ) (https://sibmoz.gov.mz/) posiciona Moçambique como um país pioneiro a nível global que, desde a sua Estratégia Nacional de Biodiversidade, desafiou-se a usar ferramentas do processo de Avaliação do Impacto Ambiental para evitar a “Perda líquida de biodiversidade”, desenhando novos instrumentos legais como o Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade e a adopção de Fichas-padrão harmonizadas para todas as categorias de projectos de desenvolvimento.

O sucesso da primeira fase do programa COMBO permitiu que os doadores do projecto (AFD e FFEM) do lado da WCS e os doadores do lado da BIOFUND (Banco Mundial/MozBio 2 e UNDP/BIOSFAC) decidissem continuar a financiar a iniciativa, apostando numa segunda fase do Programa que iniciou em Julho de 2021 e decorrerá até 2025.

Esta fase garante apoio técnico à DINAB para operacionalização do novo Diploma Ministerial dos Contrabalanços de Biodiversidade, assessoria técnica à Repartição de contrabalanços de biodiversidade, treinamentos multissectoriais e desenvolvimento de ferramentas e testes no terreno através de projectos piloto de melhoria de habitats.