Publicado em 04/12/2024


Governo Moçambicano e parceiros fortalecem o envolvimento do sector privado em matérias de mitigação de impactos de projectos de desenvolvimento na biodiversidade

Cerca de 25 membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), sector privado e do governo foram capacitados  sobre a implementação de contrabalanços de biodiversidade em Moçambique (Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio). O evento promovido pelo Programa COMBO+, uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), Wildlife Conservation Society (WCS-Moçambique) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), teve lugar no dia 27 de Novembro de 2024, no Parque Nacional de Maputo (PNAM).

Este treinamento teve como objectivo capacitar e consciencializar os participantes sobre o conteúdo da Directiva sobre os Contrabalanços da Biodiversidade em Moçambique (Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio) , bem como a utilização do respectivo Manual de Implementação , e partilhar experiências e lições aprendidas com o Projecto Piloto que simula a implementação de um  Contrabalanço de Biodiversidade (designado por Projecto Piloto de Melhoria de Habitats) implementado no Parque Nacional de Maputo (PNAM) seguindo as directrizes elencadas no Diploma Ministerial no 55/2022, de 19 de Maio. Com a realização desta capacitação, a CTA e o sector privado ficam cada vez mais conscientes e preparados para seu engajamento activo na implementação de medidas de mitigação de impactos de projectos de desenvolvimento na biodiversidade seguindo a Hierarquia de Mitigação (HM),  contribuindo assim para o alinhamento do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade.

Este treino faz parte do programa de capacitação implementado pelo programa COMBO+ desde 2021, direccionado à Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB) da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), Comissão Técnica de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental, academia, sector privado, ONGs e todos outros actores envolvidos na implementação de contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique. Serão implementados mais treinos de reforço da capacidade nacional, estando previsto que o próximo seja dirigido ao sector financeiro.

O Programa COMBO+ é actualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com co-financiamento de outros doadores, incluindo a NORAD. Em Moçambique, o COMBO+ é também financiado pelo Projecto MOZBIO 2 (Banco Mundial), PNUD (BIOSFAC e BIOFIN) e programa de conservação da biodiversidade através do Governo da Suécia.