Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

© Dimitry B

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), cujo objectivo é melhorar o modo de vida das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais, em áreas rurais seleccionadas da região Norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas em Cabo Delgado.

O projecto faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.

O projecto abrange três ministérios:

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.

BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.

Durante um período de 5 anos

Financiamento de USD 150 milhões

24.6 milhões serão aplicados nas actividades de conservação da subcomponente 2.2 que é implementada pela BIOFUND.

Áreas de implementação

As áreas de abragência do projecto são as três províncias da região Norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), sendo que, especificamente para a BIOFUND são:

Parque Nacional de Quirimbas
Reserva Especial do Níassa
Bloco L4 Este da Reserva Especial do Níassa
Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS
Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu

Objectivo Geral do Projecto

Contribuir para melhoria do acesso a oportunidades de meios de vida para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais do Norte de Moçambique.

Componentes do Projecto

A sub-componente 2.2 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação

Actividades financiadas pela BIOFUND

Providenciar suporte para uma gestão eficaz das áreas de Conservação que incluí as seguintes sub-actividades:

Melhoria das infra-estruturas/equipamentos sociais básica e promoção de actividades sustentáveis de subsistência (apicultura, pecuária, piscicultura, agricultura de conservação).

Reabilitação de Estrutura melhoradas para o desenvolvimento comunitário e turismo (abastecimento de água, energia, saúde, educação);

Reforçar o envolvimento comunitário na gestão das AC, através de:

Formalização e reforço dos acordos de concessão e co-gestão em áreas-chave (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);

Promoção de actividades sustentáveis dos recursos naturais para as comunidades ligadas aos meios de substâncias e ao turismo baseado na natureza (apoiando na adaptação a mudanças climáticas, gestão da terra e redução de conflitos homem animal).

Actividades implementadas pelo FNDS

Providenciar apoio de infra-estruturas de fiscalização:

Construção de infra-estruturas de fiscalização (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);

Actividades do Projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND:

PC Chipange Cheto (PCC)

Fortalecimento do COGECO
Governação Comunitária
Mitigação do CHFB
Comparticipação do COGECO na Gestão Ecológica PCC
Operações de Fiscalização
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientas

REN – PC no Bloco L4

Fortalecimento dos CGRN
Apoio à iniciativas de meios de vida
Plano de Maneio
Plano de Desenvolvimento do Turismo
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

APAIPS

Suporte Administrativo à Fiscalização
Operações de Fiscalização
Infra-estruturas de Fiscalização
Plano de Maneio e Plano de Negócios
Apoio a iniciativas de meio vida
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

ANAC – Norte: Unidade Caninas

Mitigação dos Focos de Corrupção no Sector de Conservação
Estabelecer Unidades Caninas em Pemba e Nacala
Infra-estrutura e Equipamentos
Apoio em equipamento e RH
Salvaguardas sociais e ambientas

RE Niassa

Administração e Gestão da RE
Operações de Fiscalização
Infra-estruturas de Fiscalização
Desenvolvimento Comunitário
Estabelecimento do Conselho de Gestão da Reserva
PLCM
Salvaguardas sociais e ambientais

PN Quirimbas

Levantamentos de dados de reassentamentos no PNQ

Notícias

Resultados Esperados

Ter os meios de subsistência das comunidades locais vulneráveis melhorados, bem como a gestão sustentável dos recursos naturais;

Ter comunidades locais resilientes e coesas e que vivam em sinergia com os recursos naturais, de forma a protege-los e a contribuir para a sua gestão sustentável.