Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

© Annie Spratt

Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

O desenvolvimento sustentável da economia rural é um processo integrado e coordenado entre os diferentes sectores do governo, sector privado e sociedade civil no geral. Reconhecendo essa abordagem, O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), correspondente à primeira fase de uma Abordagem Programática Multifásica, visando acelerar o crescimento e a transformação sustentável da economia rural baseada na melhoria da renda das famílias rurais, alinhado com o uso sustentável dos recursos naturais.

O programa faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazo, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.

Na implementação do projecto, estão envolvidos três ministérios, nomeadamente:

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.

BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.

Duração do programa é de 10 anos
Este projecto é multifásico, sendo numa primeira fase de 5 anos.

A três fases, representam um valor total de USD 500 milhões.

A primeira fase, com duracao de 4 anos, no valor total de USD 150 milhões

Dos quais 8 milhões serão aplicados na subcomponente das Áreas de Conservação.

Áreas de implementação

As áreas de abrangência são:

Parque Nacional do Magoè
Tchuma Tchato (TT)
ZIMOZA

Objectivo Geral do Projecto

Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas selecionadas do projecto.

Componentes do Projecto

A sub-componente 2.1 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação.

Actividades financiadas pela BIOFUND:

Criação de linha de financiamento para melhorar a vigilância de Áreas de Conservação, através do fornecimento de equipamentos e treinamentos destinados a equipas da ANAC;

Apoiar o planeamento do uso da terra em áreas prioritárias, através da elaboração de planos detalhados de uso do solo;

Construção e manutenção de infraestruturas, incluindo residências para funcionários, postos de fiscais, estradas de acesso, desvios, trilhas e sinalização

O Projecto reforçará também a ANAC para aumentar o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes às ACs e áreas intersticiais da ZIMOZA e TT.

Actividades do Projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND:

Parque Nacional de Magoe

Fortalecimento a capacidade de gestão e de administração operativa do PNM;
Apoio na melhoria dos sistemas de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
Apoio na melhoria da Governação Comunitária;
Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.

ZIMOZA

Apoio na formalização de acordos de cooperação da zona transfronteiriça (ACTF ZIMOZA);
Reforço a Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) da ZIMOZA entre Moçambique, Zimbabué e Zâmbia.

Programa Comunitário Thuma Tchato

Fortalecimento a capacidade de gestão e administração operativa do PCTT;
Apoio na melhoria da Governança Comunitária;
Apoio na melhoria do sistema de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.

Actividades realizadas pelo parceiro fiduciário FNDS

Parque Nacional de Magoe

Construção de infra-estruturas de fiscalização;
Aquisição de meios circulantes para fiscalização.

Programa Comunitário Thuma Tchato

Construção de infra-estruturas de fiscalização;
Aquisição de meios circulantes para fiscalização.

Notícias

BIOFUND and Café de Manica sign partnership protocol to support the conservation of the Chimanimani National Park

By Biofund Editors 24/02/2022

The Foundation for the Conservation of Biodiversity (BIOFUND), through the Biodiversity Conservation and Community Development Project (CBDC) and the company Café de Manica, recently signed a partnership protocol to create a mechanism to channel funds for the development of the Chimanimani National Park.

BIOFUND and partners visit the Chimanimani National Park under the Conservation of Biodiversity and Community Development (CBDC) project

By bioadmin 14/12/2021

Between 20 and 25 November 2021, representatives of the Foundation for the Conservation of Biodiversity (BIOFUND), the World Bank, FNDS/MozBio 2, Fauna and Flora International (FFI), the French Development Agency (AFD), the MICAIA Foundation, PIU Chimanimani, the National Administration of Conservation Areas (ANAC) and the Chimanimani National Park (PNC), held their second joint supervisory mission of the CBDC Project in the Chimanimani National Park and its buffer zone

Committee set up to accompany the Biodiversity Conservation and Community Development Project in Chimanimani

By bioadmin 17/02/2021

The Foundation for the Conservation of Biodiversity (BIOFUND), the National Administration of Conservation Areas (ANAC), the French Development Agency (AFD), Fauna and Flora International (FFI), the MICAIA Foundation, the Chimanimani National Park (PNC) and the National Sustainable Development Fund (FNDS), through the MozBio II Project, on 11 February 2021, held the first meeting of the Steering Committee of the Chimanimani Biodiversity Conservation and Community Development Project, abbreviated as the Chimanimani Project.

Launch of the Project to Improve the Balance between the Conservation of Biodiversity and Sustainable Development in the Chimanimani National Reserve

By bioadmin 30/07/2020

The French Development Agency (AFD) and the French Fund for the Global Environment (FFEM), in partnership with the Foundation for the Conservation of Biodiversity – BIOFUND, are launching a new project to improve the balance between the conservation of biodiversity and ruraldevelopment in the Chimanimani National Reserve.

Survey in Chimanimani reveals more than 1,000 animal and plant species

By bioadmin 16/09/2019

More than 1,000 animal and plant species have been discovered by researchers in a section of the Chimanimani Conservation Area, including a number of species new to Mozambique and several species potentially new to science.

BIOFUND visit to Chimanimani National Reserve

By bioadmin 20/04/2018

A team from BIOFUND was in April 2018 at Chimanimani National Reserve, in Manica province, in a group visit with representatives of various partnerships on conservation (FNDS, ANAC, DNDR, World Bank, FFI, Carr Foundation and PPF). The main objective of this visit was to help defining and prioritizing main actions for Mozbio 2 activities. There was good understanding and engagement of the various working groups from all institutions.

Melhorada a gestão e a eficácia das Áreas de Conservação.

Aumentado o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes e intersticiais