A Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em parceria com o Programa COMBO+ [liderado pela Wildlife Conservation Society (WCS) em coordenação com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND)], no âmbito da iniciativa de Gestão Integrada dos Recursos Marinhos e Costeiros do Norte do Canal de Moçambique (NoCaMo), e a Fauna & Flora (FF), realizou um seminário no dia 12 de Setembro de 2023 na cidade de Maputo. O seminário centrou-se na seleção dos componentes prioritários da biodiversidade costeira e marinha do Norte do Canal de Moçambique e contou com a participação de 41 técnicos de diferentes sectores, incluindo o Governo, a Académia, as ONG locais e o sector privado. Estes componentes prioritários serão considerados para o desenvolvimento de guiões técnicos adaptados às melhores práticas para a proteção da biodiversidade no Norte do Canal de Moçambique, em relação às actividades do sector de petróleo e gás.

O Norte do Canal de Moçambique é uma das regiões mais ricas do mundo em termos de biodiversidade, e os seus ecossistemas críticos estão em declínio devido a vários factores combinados, incluindo a indústria extractiva (em particular o gás natural e o petróleo recentemente descobertos na região). Neste contexto, a iniciativa NoCaMo, financiada pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente (FFEM) tem o objectivo de assegurar que o elevado valor de biodiversidade do Norte do Canal de Moçambique (ex: recifes de coral, ervas marinhas, ecossistemas de mangais) seja mantido. Para o caso de Moçambique, a iniciativa NoCaMo é considerada uma extensão do Programa COMBO+, para a promoção das boas práticas de mitigação no ambiente marinho e decorre até ao final de 2025.

A Fauna & Flora (FF) está a colaborar com a WCS no desenvolvimento de orientações técnicas para os elementos da biodiversidade. A seleção das características basear-se-á numa análise científica e numa consulta local com especialistas marinhos. Este exercício será extremamente útil para a elaboração e revisão das avaliações de impacto ambiental e no planeamento/ordenamento do espaço marítimo, principalmente para actividades relacionadas com iniciativas de petróleo e gás no Canal Norte de Moçambique. A segunda fase do projeto envolverá o reforço das capacidades das autoridades locais, a fim de garantir uma implementação eficaz, uma vez que o desenvolvimento do petróleo e do gás continua a crescer na região.

Importa salientar, que este seminário faz parte de uma série de seminários que estão a decorrer em cada um dos países da iniciativa NoCaMo para informar uma decisão final sobre quais os elementos prioritários serão utilizados para desenvolver guiões de mitigação a nível regional.