Decorreu entre os dias 13 e 14 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, um treinamento sobre Salvaguardas Ambientais e Sociais (SAS), Género, Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS). O evento visou capacitar os colaboradores da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e de agências implementadoras dos projetos incluindo a equipa técnica do MTA/ANAC.
Publicado em 17/05/2024
BIOFUND Realiza Treinamento para Reforçar Salvaguardas Ambientais, Sociais e de Género
O treinamento contou com um grande leque de palestrantes, do Banco Mundial, do Millennium Challenge Corporation (MCC), da Embaixada da Suécia, de Serviços de Saúde da Cidade de Maputo, do Gabinete de Atendimento à Família, Mulher Vítima de Violência (GAFMVV), da Associação MUVA, do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), do MIMAIP/ProAzul Moçambique, da OXFAM e do Ministério de Género, Criança e Acão Social (MGCAS). O treinamento teve cerca de 80 participantes e discutiu e aprofundou temas relacionados a salvaguardas ambientais e sociais, bem como questões de género, VBG e EAS/AS.
Luís Bernardo Honwana, director executivo da BIOFUND, salientou a importância de integrar as Salvaguardas Ambientais, Sociais e Género na cultura da organização, reconhecendo que este é um novo paradigma. Enfatizou que a BIOFUND deve ser reconhecida pelo compromisso com estas salvaguardas, além dos resultados alcançados pelos seus programas.
O treinamento teve um grande engajamento e interação dos participantes, e abordou obrigações do Código de Conduta (CC), que promove os direitos humanos sem discriminação e a tolerância zero a comportamentos abusivos. Debateram-se a divisão desigual de trabalho, o acesso limitado a recursos e a exclusão das mulheres nos espaços de decisão.
O IPAJ destacou a importância de encaminhar as vítimas de violência para avaliação médica e assistência jurídica, especialmente em casos de violência doméstica. Em Moçambique, a prevalência de violência contra mulheres e crianças foi abordada, sublinhando a necessidade de proteger todos os grupos vulneráveis. Estatísticas mostram que 37% das mulheres e raparigas moçambicanas sofrem violência física ou sexual, e uma em cada quatro crianças entre os 15 e os 19 anos foi vítima de violência física, sexual ou emocional.
Este treinamento reafirma o compromisso da BIOFUND e dos seus parceiros em promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, protegendo e valorizando a dignidade de todos os colaboradores. Além disso, visa criar uma cultura organizacional que priorize a sensibilidade e prevenção contra VBG, e EAS/AS, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade de género, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a justiça social em Moçambique.