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A BIOFUND em parceria com a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA) e Governo de Moçambique representando pela Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula (DPTADER) realizou entre os dias 28 de Outubro e 1 de Novembro o Programa de Formação em Avaliação de Impacto Ecológico, Planos de Gestão Ambiental e Monitoria, destinado a cerca de 32 técnicos de várias instituições do Governo ao nível da província de Nampula, organizações da sociedade civil e sector privado envolvidos no processo de avaliação de impacto ambiental.

A formação teve como principal objectivo capacitar os técnicos em aspectos-chave de avaliação de impacto ambiental ao nível da componente de ecologia e biodiversidade, planos de gestão e monitoria ambiental de projectos de desenvolvimento melhorando a capacidade para aplicar a legislação nacional e melhores práticas internacionais ao nível da implementação adequada da hierarquia de mitigação segundo o Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (54/2015).

O presente programa de treinamento foi providenciado por especialistas de avaliação de impacto ambiental da AMAIA tendo sido apresentado o Módulo 1. Avaliação do Impacto Ecológico e Hierarquia de Mitigação, parte integrante do pacote de formação desenvolvido pela BIOFUND e parceiros em 2017.

Os formadores ressaltaram os principais aspectos sobre o enquadramento legal da avaliação de impacto ecológico, processo de categorização de projectos de desenvolvimento, introdução à hierarquia de mitigação e orientações para criação de licenças ambientais padronizadas seguindo as melhores práticas internacionais.

Usando um modelo de treinamento interactivo, durante a formação foram discutidos em grupos de trabalho os vários procedimentos de avaliação de impactos directos, indirectos e cumulativos bem como as medidas para a sua mitigação usando como exemplo os vários projectos de desenvolvimento em curso no país.

Esta actividade de capacitação foi financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do Projecto BIOSFAC no âmbito do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade da BIOFUND e faz parte dos esforços desta Fundação no sentido de  promover medidas que visem a harmonização do desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade em Moçambique.