Entre os dias 2 e 3 de Novembro 2020, a Direcção Nacional de Ambiente – DINAB, e seus parceiros, Wildlife Conservation Society – WCS e BIOFUND realizaram um retiro na praia da Macaneta em Maputo para a revisão da proposta do Regulamento sobre os contrabalanços de biodiversidade.

O encontro teve como principal objectivo a análise da quarta versão da proposta do Regulamento sobre Contrabalanços de Biodiversidade e a elaboração da versão final do mesmo documento que posteriormente será submetida para aprovação pela DINAB no Conselho Técnico do Ministério da Terra e Ambiente – MTA.

O encontro também serviu para determinar os próximos passos e calendário para a aprovação do Regulamento sobre Contrabalanços de Biodiversidade pelo Conselho de Ministros.

A proposta de Regulamento dos Contrabalanços de Biodiversidade surge no âmbito do estabelecimento de princípios, metodologias, requisitos e procedimentos claros e exequíveis que permitam a correcta implementação dos contrabalanços da biodiversidade, integrados nos processos de avaliação ambiental, para fazer face ao rápido desenvolvimento económico no sector de mineração que ameaça a transformação irreversível da biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos.

A reunião de dois dias contou com cerca de 21 participantes de várias instituições do Governo incluindo os sectores de ambiente, áreas de conservação, mineração, pescas e parceiros da BIOFUND e WCS através do Projecto COMBO.