Com vista a dar a conhecer sobre o PROMOVE Biodiversidade a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a União Europeia, apresentaram no dia 30 de Março do corrente ano, o projecto PROMOVE Biodiversidade ao Conselho de Representação da Secretaria do Estado da Província da Zambézia.
Publicado em 06/04/2021
BIOFUND, ANAC e União Europeia apresentam projecto PROMOVE Biodiversidade na província da Zambézia
A sessão dirigida pela secretária de Estado da província da Zambézia, Judith Mussácula Faria, contou com a participação dos diferentes órgãos centrais da província, que mostraram-se entusiasmados com as perspectivas do início do projecto PROMOVE Biodiversidade.
No seu discurso Judith Mussácula Faria, referiu que o facto do projecto PROMOVE abranger diferentes componentes irá permitir maior benefícios para as áreas alvo tendo acrescentado ser indispensável o envolvimento comunitário na identificação de melhores soluções para a conservação da biodiversidade.
A BIOFUND vai gerir cerca de 10.2 milhões de Euros enquanto que 2.8 milhões de Euros serão geridos pelo Governo de Moçambique através da ANAC.
Cidália Mahumane, Directora de Planificação, Cooperação e Estudos da ANAC, referiu que através da componente 1 do Projecto PROMOVE Biodiversidade espera-se reforçar o quadro de governação das instituições que lidam com os recursos naturais, com especial enfoque para Autoridade Administrativa da Convenção Internacional para o Comércio de Espécies de Flora e Fauna em risco de extinção (CITES) através da criação de mecanismos de engajamento das instituições académicas e de investigação na implementação da convenção CITES.
Para Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, este encontro permitiu criar um engajamento com o Governo local, de modo que as autoridades locais contribuam para o alcanse do resultados do projecto, que irá abranger três áreas alvo nas províncias da Zambézia e de Nampula: Parque Nacional do Gilé, Monte Mabu e Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), nas componentes de conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário e pesquisa.
No caso do Parque Nacional do Gilé, existem muitos desafios para a biodiversidade, caracterizadas por actividades extractivas ilegais por parte das populações locais, assim como por agentes externos, incluindo queimadas descontroladas que anualmente ocorrem na área e destroem muita fauna e flora. A explorarão comercial de madeira e a explorarão de produtos mineiros, são ainda um grande desafio na Zona Tampão do Parque Nacional Gilé.
Segundo a representante da União Europeira e gestora do PROMOVE Biodiversidade, Aude Guignard, este projecto está inserido no programa PROMOVEl criado em 2018 através de um acordo entre a União Europeia e o Governo de Moçambique. O PROMOVE global tem um orçamento total de 360 milhões de Euros e compreende o PROMOVE-Nutrição PROMOVE-Energia, PROMOVE-estradas, PROMOVE-Saúde, PROMOVE-Comercio e PROMOVE-Biodiversidade. O PROMOVE Biodiversidade iniciou em 2019 e tem um orçamento de cerca de 13 milhões de Euros.
Recordar que o PROMOVE Biodiversidade tem como objetivo global, contribuir para o crescimento econômico sustentável, para a redução da pobreza e da vulnerabilidade (contra os impactos das mudanças climáticas) através do uso sustentável dos recursos naturais, com um periodo de execução de cinco anos.