A Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) e os seus parceiros do programa COMBO+, a Wildlife Conservation Society (WCS) e Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), realizaram ontem, dia 5 de Outubro de 2023, na Cidade de Maputo, a primeira reunião de estabelecimento da Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços da Biodiversidade, que contou com 19 participantes de diferentes sectores.

O Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio, que regulamenta a temática de Contrabalanços de Biodiversidade preconiza a criação desta Unidade Técnico-Científica de Apoio aos Contrabalanços da Biodiversidade, com o objectivo de apoiar a Autoridade de Avaliação de Impacto Ambiental na tomada de decisões estratégicas e integradas a respeito da concepção, aprovação, implementação, avaliação e monitoria dos Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade. Alguns dos aspectos-chave consistem no alinhamento dos contrabalanços com as metas nacionais, as áreas receptoras dos contrabalanços e as ferramentas técnicas para a sua implementação.

Esta reunião de arranque teve como objectivo discutir os Termos de Referência da Unidade Técnico-Científica, nomeadamente a sua composição final e modo de funcionamento, assim como actualizar os membros no processo da implementação da Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade.