A BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade é um Fundo Ambiental, uma instituição moçambicana privada, sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.

Foi criada seguindo as normas de melhores práticas internacionais para Fundos de Conservação, consagradas nos parâmetros da CFA (Conservation Finance Alliance).

Para além da sua actuação específica como Conservation Trust Fund, a Fundação traz ao esforço da conservação em Moçambique o contributo do sector privado, da sociedade civil e da Academia. A maior parte das organizações, públicas ou privadas, ligadas à conservação da biodiversidade em Moçambique são membros da BIOFUND.

O que são Fundos Ambientais? Saiba mais.

As primeiras discussões sobre a importância e necessidade de criação de um Fundo Ambiental em Moçambique ocorreram em 2007, com apoio do grupo de conservação de Moçambique (constituído por membros do governo, academia, privados sociedade civil e ONGs) e de vários doadores, numa conferência internacional em Maputo sobre formas de apoio sustentável para a conservação da biodiversidade. Uma das principais recomendações desse encontro, foi a criação de um fundo fiduciário. Esse objectivo foi posteriormente incluído na Política de Conservação de Moçambique em 2009. Esta Política também identificou como um dos objectivos, a criação de uma organização paraestatal para a gestão das Áreas de Conservação. Estes dois objectivos da Política foram concretizados em 2011, com a criação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

A primeira etapa foi o surgimento e aceitação nacional do conceito (2007-2009), seguida por uma etapa de criação (2009-2011),  foi estabelecido um comité de fundadores que dirigiu a elaboração dos estatutos e a definição da forma legal da instituição.

Com a criação formal da BIOFUND em Dezembro de 2011, iniciou a etapa de arranque e angariação de fundos (2011-2015) caracterizada pelo estabelecimento físico da fundação, contratação do pessoal inicial, desenvolvimento de relações com os doadores e estabelecimento de procedimentos administrativos, financeiros e operacionais. Esta etapa terminou em 2015 com o início da gestão administrativa e financeira autónoma da BIOFUND, o recebimento da primeira doação para o Endowment (da Cooperação Alemã através da KfW) que culminou com o lançamento público através da primeira Exposição e Feira de Biodiversidade, inaugurados por sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.

A seguir iniciou a etapa de financiamento piloto (2016 – 2017) desembolsando   do Endowment (fundo híbrido) da BIOFUND,  que foi caracterizada pela elaboração e testagem dos manuais  de procedimentos no Parque Nacional de Limpopo.  Após a testagem do primeiro Manual de Procedimentos da BIOFUND, o mesmo foi aprovado pelos principais doadores da conservação em Moçambique, seguido pelo desenho e lançamento do primeiro concurso, para selecção dos primeiros beneficiários de projectos de  desembolso, canalizando os fundos directamente para as Áreas de Conservação beneficiárias.

A BIOFUND entre 2018 e 2022 teve uma fase de rápido crescimento, consolidação e inovação, aumentando exponencialmente os valores angariados tanto para o seu Endowment como também o volume de fundos de outros doadores que são canalizados através da BIOFUND, alargando o número e diversidade dos seus beneficiários. Nessa fase, a BIOFUND também foi assumindo um papel cada vez mais acentuado na exploração e desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento da biodiversidade. Esta fase coincidiu também com o período do seu segundo Plano Estratégico, tendo sido ultrapassadas muitas das metas definidas inicialmente.

Em finais de 2022/2023, a BIOFUND continua o seu crescimento acentuado (em termos de recursos financeiros e  humanos), com foco na diversificação dos tipos de financiamentos e modalidades de desembolso. Nesta fase a BIOFUND iniciou também a co-criação de projectos com os doadores. Esta fase coincide com o início do seu terceiro Plano Estratégico 2023-2027, que define a expansão de algumas áreas de acção, especialmente em relação ao  envolvimento com o sector privado, comunitário e de pesquisas, assim como, de  comunicação e monitoria e avaliação.

O cronograma da BIOFUND mostra informação detalhada para cada ano: