No dia 24 de Maio de 2024, na cidade de Maputo, foi assinado o Acordo de Parceria do Programa de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) entre o Gabinete do Desenvolvimento do Compacto-II, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). Este acordo é vital para impulsionar a recuperação e a resiliência das regiões costeiras na província da Zambézia, afetadas pelas mudanças climáticas e pela degradação dos ecossistemas costeiros.
O evento de assinatura contou com a presença de mais de 70 intervenientes, destacando-se Max Tonela, Ministro da Economia e Finanças (MEF), Carlos Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Peter Vrooman, Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Higino Marrule, Coordenador Nacional do GDC-II, Pio Matos, Governador da Província da Zambézia, Narciso Matos, Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND, Simeão Lopes, Presidente do Conselho de Administração do ProAzul, Kenneth Millen, Director Geral do MCC em Moçambique, Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e representantes de vários ministérios, do sector público e do privado.
O Ministro da Economia e Finanças destacou a importância do novo acordo de cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos, sublinhando que o segundo Compacto, assinado em Setembro em Washington, representa um passo crucial para o desenvolvimento sustentável do país. Ele enfatizou que o Compacto II, com um investimento total de 500 milhões de dólares, incidirá em áreas estratégicas como agricultura, infraestruturas e resiliência climática, visando não apenas impulsionar o crescimento económico, mas também melhorar a qualidade de vida das comunidades e reforçar a capacidade do país de enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND ressaltou os benefícios significativos para as comunidades costeiras da província da Zambézia, visando fortalecer os meios de subsistência, promover a resiliência climática e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros. Além disso, proporcionará oportunidades de emprego e capacitação, promovendo um desenvolvimento económico inclusivo e sustentável. A BIOFUND compromete-se a utilizar os recursos de forma eficiente e transparente para maximizar os benefícios locais e nacionais, consolidando o seu papel na conservação da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos naturais de Moçambique.
O Projecto CLCR, avaliado em 100 milhões de dólares, será implementado pela BIOFUND em parceria com o ProAzul ao longo de seis anos, divididos em duas fases. O objectivo é aumentar a produtividade e a resiliência dos ecossistemas costeiros na província da Zambézia. As principais actividades a serem implementadas incluem a gestão aprimorada dos ecossistemas, a criação de oportunidades de subsistência sustentáveis baseadas nos recursos naturais e o fortalecimento das instituições para assegurar o sucesso do Compacto.
Este projecto será uma excelente oportunidade para a BIOFUND e seus parceiros, demonstrarem a sua capacidade de compromisso a longo prazo, garantindo um impacto positivo e duradouro na conservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável da região.
