Publicado em 15/05/2024


Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) prepara-se para implementação de contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: 21 Técnicos capacitados na aplicação do Diploma Ministerial nº 55/2022

Decorreu na Cidade de Maputo, entre os dias 27 e 28 de Março de 2024, uma capacitação dedicado aos técnicos da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), sobre o novo Diploma Ministerial nº 55/2022, que aprova a Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade, que corresponde aos resultados mensuráveis de conservação que provêm de acções destinadas a compensar os impactos residuais significativos na biodiversidade decorrentes de projectos de desenvolvimento após terem sido tomadas as medidas apropriadas para evitar e minimizar os impactos e restaurar as áreas afectadas.

De acordo com o mesmo Diploma, de modo a garantir a viabilidade e permanência dos resultados do contrabalanço, estes devem de preferência serem desenvolvidos dentro das Áreas de conservação ou em outras Áreas importantes para a Biodiversidade fora da rede das áreas de conservação (garantindo a sua proteção e gestão formal). Portanto, reconhecendo o papel da ANAC na implementação e gestão dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique, a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB) em coordenação com a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), através do Programa COMBO+ (Conservação, Mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade) promoveram este treinamento com o principal objectivo de reforçar a capacidade e consciencialização dos técnicos da ANAC sobre o Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio, assegurando que a ANAC esteja efectivamente engajada e preparada para contribuir activamente na sua implementação.

O evento contou com um total de 27 participantes (entre Técnicos, Administradores de Áreas de Conservação e formadores), onde foram abordados tópicos sobre (i) a visão geral e estrutura do Diploma Ministerial nº 55/2022 e do seu respectivo Manual de Implementação, (ii) papel dos contrabalanços e das áreas-chave para a biodiversidade (KBAs) para o alcance das metas nacionais, (iii) Ferramentas técnicas (ex. Listas Vermelhas de espécies e ecossistemas, mapa de ecossistemas) e plataformas (ex. Portal de Biodiversidade – SIBMOZ) desenvolvidas para a implementação dos contrabalanços e os seus respectivos pontos de situação.