No âmbito do estudo sobre Modelos de Co-gestão nas Áreas de Conservação de Moçambique, foram apresentados em Maputo, a uma vasta audiência de profissionais da conservação, os produtos finais desta consultoria:
Publicado em 19/02/2018
3ª Reunião Nacional sobre o Estudo de Modelos de Co-gestão nas Áreas de Conservação de Moçambique
- Análise das Parcerias de Co-gestão em Moçambique;
- Apresentação do Roteiro e Quadro Legal para Parcerias de Co-gestão nas Áreas de Conservação em Moçambique (Roadmap for Collaborative Management of Conservation Areas in Mozambique).
A co-gestão das áreas de conservação constitui uma ferramenta essencial porque representa:
- O início de uma nova era formal de governação das áreas de conservação permitindo a partilha de responsabilidades entre os principais actores nomeadamente: o sector público, sector privado, sociedade civil e comunidades locais;
- A facilitação na mobilização do capital financeiro para a gestão assim como o capital humano globalmente disponível;
- Uma plataforma que permite a Moçambique, o acesso a uma larga lista de potenciais doadores e investidores, e reter a vontade internacional de apoiar a conservação em África;
- Oportunidade de desenvolvimento do turismo como força motor para a geração de receitas com vista ao alcance da sustentabilidade ecológica e económica das áreas de conservação.
O roteiro pretende guiar e recomendar melhorias para as parcerias das áreas de conservação da biodiversidade em Moçambique, baseado nos relatórios produzidos nesta consultoria e importa destacar dois:
- Avaliação de parcerias de gestão colaborativa (PGC) em Moçambique;
- Análise do quadro legal de Moçambique para o estabelecimento de parcerias na gestão das áreas de conservação.
Os resultados do estudo, vêm ajudar a definir boas práticas para gestão colaborativa nas áreas da conservação em Moçambique, entre comunidades, Governo e investidores. O estudo ajuda também a consolidar um quadro colaborativo, transparente que quando bem definido vai resultar em capacitação e investimento do sector privado e consequente melhoria do nível de vida das comunidades locais.
O debate concluiu e sugeriu alguns passos subsequentes, realçando:
- Os resultados do estudo serão submetidos ao MITADER para informação e definição das prioridades a seguir;
- É necessário que os participantes da reunião aprofundem a leitura dos relatórios apresentados para melhor verificação, avaliação e compreensão dos factores e indicadores de sucesso dos modelos de co-gestão apresentados bem como do estudo realizado, e a situação de Moçambique com base neste estudo;
- Existe a necessidade do país melhorar a sua posição através da definição da estratégia correcta, que pode ser estudada com recurso aos instrumentos que o estudo nos traz;
- A ANAC, está plenamente de acordo com as recomendações do estudo em prosseguir com a promoção de parcerias colaborativas nas ACs.
Para mais informações sobre o Estudo dos Modelos de Co- gestão, acesse: